<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Blog DIFam]]></title><description><![CDATA[Blog Difam]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Wed, 27 May 2026 17:52:02 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.direitointernacionaldefamilia.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Semana Internacional (Porto, Portugal) - Pós Graduação em Advocacia Internacional]]></title><description><![CDATA[É com elevada honra que integrarei a Semana Internacional, no Porto, Portugal, uma experiência acadêmica e jurídica de excelência, com certificação europeia pela Universidade Portucalense, em parceria com a Internazionale Juris Academy e a Fol Solutions. Este encontro representa muito mais do que uma agenda acadêmica internacional. Representa a continuidade de um propósito: propagar o Direito Internacional com seriedade, visão global, intercâmbio qualificado e compromisso com a formação de...]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/semana-internacional-porto-portugal-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-advocacia-internacional</link><guid isPermaLink="false">69d569bdb75c5d30582613de</guid><category><![CDATA[News]]></category><pubDate>Tue, 31 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_a4849c77551c4a2c8130e03ef5f1d900~mv2.png/v1/fit/w_745,h_745,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[IBDFAM-ES: Evento online - Divórcio Internacional]]></title><description><![CDATA[ Convite Especial | Comissão de Direito Internacional de Família – IBDFAM/ES A Comissão de Direito Internacional de Família do IBDFAM/ES convida você para um encontro especial de estudos e diálogo sobre um tema cada vez mais presente na advocacia contemporânea: o Divórcio Internacional. Com o aumento das famílias transnacionais, surgem desafios jurídicos que exigem preparo técnico, visão comparada e compreensão das diferentes jurisdições envolvidas. Para enriquecer esse debate, teremos a...]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/ibdfam-es-evento-online-div%C3%B3rcio-internacional</link><guid isPermaLink="false">69d568f1d3b1a3633e6da603</guid><category><![CDATA[News]]></category><pubDate>Fri, 13 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_ac01e782de3743b8b0ac93f77d10e750~mv2.png/v1/fit/w_595,h_745,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Comissão Intramericana de Direitos Humanos]]></title><description><![CDATA[ Estou na Guatemala essa semana para participar deste período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Amanhã, realizaremos a primeira audiência temática da história do sistema interamericano sobre violência doméstica e subtração internacional de crianças para elucidar as violações de direitos humanos sofridas pelas vítimas que passam por processos sob a Convenção da Haia de 1980 e a Convenção Interamericana de 1989. @revibraeuropa Por Janaína Albuquerque Advogada no...]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/comiss%C3%A3o-intramericana-de-direitos-humanos</link><guid isPermaLink="false">69d3e3c3838edf8f8dd363d2</guid><category><![CDATA[News]]></category><pubDate>Tue, 10 Mar 2026 16:49:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_cfe44ffd217a4e96bc9ef5996d599ef9~mv2.jpg/v1/fit/w_922,h_676,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Revibra: Audiência da Comissão Intramericana de Direitos Humanos]]></title><description><![CDATA[Revibra participará de uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) durante o 195º período de sessões, que acontece esta semana na Guatemala. Nossa Coordenadora Juridica, Janaína Albuquerque, representará a organização na audiência regional “Human rights situation of survivors of gender-based violence”. Durante a audiência, diferentes organizações da sociedade civil apresentarão preocupações e recomendações sobre a situação de pessoas sobreviventes de violência...]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/revibra-audi%C3%AAncia-da-comiss%C3%A3o-intramericana-de-direitos-humanos</link><guid isPermaLink="false">69d56b1910427b2b314a2b7e</guid><category><![CDATA[News]]></category><pubDate>Sat, 07 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_5ace3a5996d84d62a6ba0fbe98a7f871~mv2.png/v1/fit/w_596,h_747,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Senado do México: fórum sobre violência doméstica e subtração internacional]]></title><description><![CDATA[Retomando a agenda de advocacy, fico honrada em compartilhar que falarei na semana que vem para o Senado do México  em um fórum organizado pela Senadora Beatriz Robles sobre violência doméstica e subtração internacional. Contribuirei com os últimos desdobramentos brasileiros nessa pauta e dedicarei atenção especial à decisão do STF nas ADIs 4245 e 7686. Por Janaína Albuquerque Advogada no Brasil e em Portugal, Mediadora Familiar Internacional. Especialista em resolver casos familiares...]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/senado-do-m%C3%A9xico-f%C3%B3rum-sobre-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-subtra%C3%A7%C3%A3o-internacional</link><guid isPermaLink="false">69d56b8e33362686b5d67af4</guid><category><![CDATA[News]]></category><pubDate>Tue, 10 Feb 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_0767a6bbc0954b7f807314a378ad966c~mv2.png/v1/fit/w_599,h_747,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[OAB-SP: Painel sobre subtração internacional e violência doméstica]]></title><description><![CDATA[Muito obrigada à @direitointernacional.oabsp  pela oportunidade de dividir um painel sobre subtração internacional e violência doméstica ao lado da @raquelcolaniadv  e da @tamaramoroso . Tivemos importantes debates sobre a necessidade de examinar casos de Haia sob uma perspectiva de gênero. Ademais, extremamente feliz de encontrar @luciaclaudialf  e @_isanaomi , que foram minhas alunas no Curso DIFam ♥️ Por Janaína Albuquerque Advogada no Brasil e em Portugal, Mediadora Familiar...]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/oab-sp-painel-sobre-subtra%C3%A7%C3%A3o-internacional-e-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica</link><guid isPermaLink="false">69d56830b75c5d3058260ffa</guid><category><![CDATA[News]]></category><pubDate>Fri, 07 Nov 2025 20:26:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_c76ac4e625c84c719d23ac65d14dd432~mv2.png/v1/fit/w_558,h_701,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Exposição virtual: A maternidade representada na arte ao redor do mundo]]></title><description><![CDATA[Em uma “exposição virtual” celebrativa do Dia das Mães, a equipe da Editoria DIFam preparou uma curadoria de pinturas feitas por artistas ao redor do mundo que representam a maternidade em suas diversas formas.  Confira abaixo:]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/exposi%C3%A7%C3%A3o-virtual-a-maternidade-representada-na-arte-ao-redor-do-mundo</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c1f</guid><category><![CDATA[Entretenimento]]></category><pubDate>Sun, 18 May 2025 23:41:18 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_224981307e4c425c941d462b3359a0c1~mv2.jpg/v1/fit/w_911,h_629,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tribunal grego reconhece adoção homoafetiva realizada na Alemanha por duas mães]]></title><description><![CDATA[FATOS  Chrysa Pomoni e Sofia Panagou formam uma família reconhecida plenamente na Alemanha, onde se casaram em 2018 e tiveram dois filhos. Um processo de adoção foi realizado para que Sofia, não-biológica, fosse legalmente reconhecida como mãe das crianças. A família, composta por duas mães e seus filhos gêmeos, possui cidadania grega. Contudo, ao buscar registrar […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/tribunal-grego-reconhece-ado%C3%A7%C3%A3o-homoafetiva-realizada-na-alemanha-por-duas-m%C3%A3es</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c1d</guid><category><![CDATA[Adoção Internacional]]></category><category><![CDATA[Europa]]></category><category><![CDATA[Filiação]]></category><category><![CDATA[Jurispridência]]></category><category><![CDATA[LGBTQIAPN+]]></category><pubDate>Sun, 18 May 2025 20:36:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_aefa606b47cd40058ea8a841400f634f~mv2.jpg/v1/fit/w_800,h_450,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Gonçales</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O paradoxo jurídico vivido pelas mães migrantes sob a Convenção da Haia]]></title><description><![CDATA[Fui mãe aos 15 anos, em 2005. A maternidade me chegou muito cedo, em uma fase em que ainda estava aprendendo sobre a vida. Anos depois, em 2017, decidi migrar para o Reino Unido em busca de melhores condições para mim e para minha filha. Não foi uma decisão simples — e ela implicou um […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/o-paradoxo-jur%C3%ADdico-vivido-pelas-m%C3%A3es-migrantes-sob-a-conven%C3%A7%C3%A3o-da-haia</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c22</guid><category><![CDATA[Direitos das Mulheres]]></category><category><![CDATA[Proteção internacional da criança]]></category><category><![CDATA[Subtração internacional]]></category><pubDate>Sun, 18 May 2025 20:27:25 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_aad993595e394949b3dd1e4f9c5613dd~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_714,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Vanessa Moura</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mães em conflitos armados: instrumentos jurídicos internacionais aplicáveis ao DIFam]]></title><description><![CDATA[No mês em que celebramos o Dia das Mães, também é tempo de lembrar daquelas que vivenciam a maternidade em condições extremamente adversas. Pensando nisso, trouxemos nesta edição o relato de Rania, uma mãe palestina que vive na Faixa de Gaza e compartilhou sua experiência com a Anistia Internacional. O testemunho, publicado no site da […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/m%C3%A3es-em-conflitos-armados-instrumentos-jur%C3%ADdicos-internacionais-aplic%C3%A1veis-ao-difam</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c23</guid><category><![CDATA[Direitos das Mulheres]]></category><category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category><category><![CDATA[Oriente Médio]]></category><category><![CDATA[Proteção internacional da criança]]></category><pubDate>Sun, 18 May 2025 20:12:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_7e99f947abc740f89ce71fbdaaf4bb61~mv2.jpeg/v1/fit/w_888,h_500,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Gonçales</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Ministérios espanhois propõem alterações legislativas para proibir o uso da teoria de alienação parental e ampliar proteção jurídica às mães nos processos de guarda dos filhos]]></title><description><![CDATA[Um grupo de especialistas do Ministério da Juventude e da Infância da Espanha vem trabalhando para propor reformas na Lei Orgânica de Proteção Integral à Infância e Adolescência contra a Violência (LOPIVI), aprovada em 2021. A iniciativa busca responder às crescentes demandas de organizações da sociedade civil e demais especialistas que alertam para falhas na […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/minist%C3%A9rios-espanhois-prop%C3%B5em-altera%C3%A7%C3%B5es-legislativas-para-proibir-o-uso-da-teoria-de-aliena%C3%A7%C3%A3o-pare</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c24</guid><category><![CDATA[Europa]]></category><category><![CDATA[Guarda]]></category><category><![CDATA[Responsabilidades parentais]]></category><pubDate>Sun, 18 May 2025 19:55:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_1825af25d1b84ba89f3ae9fec2f84978~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reino Unido registra o primeiro nascimento resultante de um transplante de útero no país]]></title><description><![CDATA[Em fevereiro de 2025, o Reino Unido registrou seu primeiro nascimento decorrente de um transplante de útero bem-sucedido. A receptora, diagnosticada com uma anomalia congênita rara que impedia o desenvolvimento do útero, recebeu o órgão da própria irmã. O embrião fora previamente gerado por fertilização in vitro e foi implantado, com sucesso, na primeira tentativa.  […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/reino-unido-registra-o-primeiro-nascimento-resultante-de-um-transplante-de-%C3%BAtero-no-pa%C3%ADs</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c1c</guid><category><![CDATA[Europa]]></category><category><![CDATA[Filiação]]></category><category><![CDATA[Gestação de substituição]]></category><category><![CDATA[Reprodução assistida]]></category><pubDate>Sun, 18 May 2025 17:48:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_7f4a21295e684c6f99b3e12e5073b9e7~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_682,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quando o advogado também é mediador. A mediação avaliativa e o Direito colaborativo: uma análise comparativa de abordagens na resolução de disputas familiares]]></title><description><![CDATA[A resolução de disputas familiares é uma área complexa e sensível do Direito, que demanda abordagens alternativas capazes de lidar de forma eficaz com as questões emocionais, relacionais e financeiras do núcleo familiar que se encontra ali envolvido, considerando que o Poder Judiciário, de modo geral e abrangente, infelizmente, não tem condições de gerir com […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/quando-o-advogado-tamb%C3%A9m-%C3%A9-mediador-a-media%C3%A7%C3%A3o-avaliativa-e-o-direito-colaborativo-uma-an%C3%A1lise-com</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c25</guid><category><![CDATA[Mediação]]></category><pubDate>Sun, 04 May 2025 21:14:31 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_f1c8e79b43a7458b8e88fd6417ddb084~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_682,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Lívia Possi</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O que o Jazz e o Direito Internacional de Família têm em comum?]]></title><description><![CDATA[No dia 30 de abril, celebra-se o Dia Internacional do Jazz, uma data proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a partir de uma iniciativa empreendida pelo renomado pianista Herbie Hancock. A comemoração busca destacar o jazz como uma poderosa ferramenta de promoção da paz, diálogo intercultural […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/o-que-o-jazz-e-o-direito-internacional-de-fam%C3%ADlia-t%C3%AAm-em-comum</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c21</guid><category><![CDATA[Entretenimento]]></category><category><![CDATA[Geral]]></category><pubDate>Sun, 04 May 2025 20:28:20 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_8abc451b63b9463ead2be968f596c241~mv2.jpg/v1/fit/w_930,h_523,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tribunal inglês concede decisão para atestar a residência habitual de uma criança no Reino Unido em caso de subtração internacional para a Ucrânia]]></title><description><![CDATA[A subtração internacional de crianças ocorre, em termos gerais, quando se leva uma criança para outro país — ou nele a mantém — sem o consentimento do outro genitor ou responsável legal. Para tratar juridicamente dessas situações, foi instituída a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças de 1980 (CH1980), […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/tribunal-ingl%C3%AAs-concede-decis%C3%A3o-para-atestar-a-resid%C3%AAncia-habitual-de-uma-crian%C3%A7a-no-reino-unido-em</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c20</guid><category><![CDATA[Europa]]></category><category><![CDATA[Jurispridência]]></category><category><![CDATA[Subtração internacional]]></category><pubDate>Sun, 04 May 2025 20:05:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_55c39995d3554229a164aed27bd4256a~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Clínica australiana implanta embrião errado e mulher dá à luz a bebê de outra família]]></title><description><![CDATA[Um caso confirmado pela clínica Monash IVF, em Brisbane (Austrália), revelou que uma paciente submetida a fertilização in vitro deu à luz uma criança que não possui vínculo genético com ela ou com o seu parceiro. A instituição assumiu que o embrião implantado pertencia, na verdade, a outra pessoa, e classificou o ocorrido como um […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/cl%C3%ADnica-australiana-implanta-embri%C3%A3o-errado-e-mulher-d%C3%A1-%C3%A0-luz-a-beb%C3%AA-de-outra-fam%C3%ADlia</link><guid isPermaLink="false">69d3c0dcd142869289e81c1e</guid><category><![CDATA[Filiação]]></category><category><![CDATA[Oceania]]></category><category><![CDATA[Reprodução assistida]]></category><pubDate>Sun, 04 May 2025 19:56:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_8ddd2ba286384ae681957e2d10d2274f~mv2.jpeg/v1/fit/w_862,h_485,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Gonçales</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Qual tribunal pode autorizar a venda de bens de crianças e adolescentes em contextos internacionais?]]></title><description><![CDATA[A venda de um imóvel que pertence a menores de 18 anos raramente é simples. Em disputas que atravessam fronteiras, dois pontos de conexão dominam o debate jurídico: o lugar onde a criança ou adolescente vive (residência habitual) e o local em que o bem está situado (locus rei sitae). A dúvida ganhou contornos precisos […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/qual-tribunal-pode-autorizar-a-venda-de-bens-de-crian%C3%A7as-e-adolescentes-em-contextos-internacionais</link><guid isPermaLink="false">69d3c0e784368b4841057100</guid><category><![CDATA[América do Sul]]></category><category><![CDATA[Europa]]></category><category><![CDATA[Proteção internacional da criança]]></category><category><![CDATA[Responsabilidades parentais]]></category><pubDate>Sun, 04 May 2025 19:48:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_76eba09ffe5641e696f3797c7c329440~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Paula Gonçales</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Regras sobre o fim do anonimato de doadores de gametas entram em vigor na França]]></title><description><![CDATA[A França encerrou oficialmente o regime de anonimato dos doadores de gametas e embriões utilizados em técnicas de reprodução assistida, instituindo um novo marco jurídico no campo da bioética reprodutiva. A medida, prevista na Lei de Bioética de 2021 e vigente desde setembro de 2022, passa a ter efeitos concretos a partir de 2025, quando […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/regras-sobre-o-fim-do-anonimato-de-doadores-de-gametas-entram-em-vigor-na-fran%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">69d3c0e784368b48410570f8</guid><category><![CDATA[Europa]]></category><category><![CDATA[Filiação]]></category><category><![CDATA[Reprodução assistida]]></category><pubDate>Sun, 04 May 2025 19:28:51 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_3b76c5a17c544a698076ab9952549d25~mv2.jpg/v1/fit/w_768,h_480,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Parlamento Egípcio discute reforma do Direito de Família]]></title><description><![CDATA[O atual presidente egípcio, Abdel Fattah el-Sisi, propôs uma reforma legislativa visando à modernização da Lei sobre o Estatudo Pessoal, alterando as provisões normativas sobre casamento, divórcio, alimentos e guarda. O projeto tem como principal característica certo afastamento da abordagem arraigada em conceitos religiosos tradicionais disposta na atual legislação.  A medida foi recebida com resistência e […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/parlamento-eg%C3%ADpcio-discute-reforma-do-direito-de-fam%C3%ADlia</link><guid isPermaLink="false">69d3c0e784368b48410570fe</guid><category><![CDATA[África]]></category><pubDate>Sun, 20 Apr 2025 19:31:28 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_61f1377c78d44a108833fb53b2339fc7~mv2.jpg/v1/fit/w_800,h_533,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Janaína Albuquerque</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quando proteger vira crime: O dilema da subtração internacional de crianças no contexto da violência doméstica]]></title><description><![CDATA[Configura-se como subtração internacional a situação em que uma criança ou adolescente é levado para outro país ou nele retido indevidamente, sem o consentimento de um dos pais ou responsáveis legais, ou sem autorização judicial. Esse fenômeno é regulado pela Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, cujo […]]]></description><link>https://www.direitointernacionaldefamilia.com/post/quando-proteger-vira-crime-o-dilema-da-subtra%C3%A7%C3%A3o-internacional-de-crian%C3%A7as-no-contexto-da-viol%C3%AAncia</link><guid isPermaLink="false">69d3c0e784368b48410570fb</guid><category><![CDATA[Direitos das Mulheres]]></category><category><![CDATA[Subtração internacional]]></category><pubDate>Sun, 20 Apr 2025 19:23:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f08bdb_288f9399824542b48668199ade052888~mv2.webp/v1/fit/w_1000,h_682,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ana Giudice</dc:creator></item></channel></rss>