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Greek Court Recognises Same-Sex Adoption Granted in Germany to Two Mothers
FATOS Chrysa Pomoni e Sofia Panagou formam uma família reconhecida plenamente na Alemanha, onde se casaram em 2018 e tiveram dois filhos. Um processo de adoção foi realizado para que Sofia, não-biológica, fosse legalmente reconhecida como mãe das crianças. A família, composta por duas mães e seus filhos gêmeos, possui cidadania grega. Contudo, ao buscar registrar […]
Paula Gonçales
19 hours ago2 min read
Consequences of the UK Supreme Court's Decision on the Definition of "Biological Women" and the Exclusion of Trans People
Uma decisão proferida pela Suprema Corte do Reino Unido no dia 16 de abril tem gerado intensos e profundamente polarizados debates sobre gênero, representatividade, igualdade e identidade. A discussão foi impulsionada por um caso apresentado pelo grupo For Women Scotland (FWS) contra o governo escocês acerca da interpretação do Gender Representation on Public Boards (Scotland) […]
Janaína Albuquerque
21 hours ago5 min read
Advocate General of the Court of Justice of the European Union: Same-Sex Marriages Celebrated in One Member State Must Be Recognized Throughout the European Union
No dia 3 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) divulgou um parecer elaborado pelo Advogado-Geral, Richard de la Tour, a respeito do reconhecimento dos casamentos homoafetivos realizados no bloco. A recomendação vem em um momento decisivo para os direitos LGBTQIAPN+ no contexto da União Europeia (UE). O caso que […]
Janaína Albuquerque
21 hours ago3 min read
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