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Em uma “exposição virtual” celebrativa do Dia das Mães, a equipe da Editoria DIFam preparou uma curadoria de pinturas feitas por artistas ao redor do mundo que representam a maternidade em suas diversas formas. Confira abaixo:

FATOS Chrysa Pomoni e Sofia Panagou formam uma família reconhecida plenamente na Alemanha, onde se casaram em 2018 e tiveram dois filhos. Um processo de adoção foi realizado para que Sofia, não-biológica, fosse legalmente reconhecida como mãe das crianças. A família, composta por duas mães e seus filhos gêmeos, possui cidadania grega. Contudo, ao buscar registrar […]

Fui mãe aos 15 anos, em 2005. A maternidade me chegou muito cedo, em uma fase em que ainda estava aprendendo sobre a vida. Anos depois, em 2017, decidi migrar para o Reino Unido em busca de melhores condições para mim e para minha filha. Não foi uma decisão simples — e ela implicou um […]

No mês em que celebramos o Dia das Mães, também é tempo de lembrar daquelas que vivenciam a maternidade em condições extremamente adversas. Pensando nisso, trouxemos nesta edição o relato de Rania, uma mãe palestina que vive na Faixa de Gaza e compartilhou sua experiência com a Anistia Internacional. O testemunho, publicado no site da […]

Um grupo de especialistas do Ministério da Juventude e da Infância da Espanha vem trabalhando para propor reformas na Lei Orgânica de Proteção Integral à Infância e Adolescência contra a Violência (LOPIVI), aprovada em 2021. A iniciativa busca responder às crescentes demandas de organizações da sociedade civil e demais especialistas que alertam para falhas na […]

Em fevereiro de 2025, o Reino Unido registrou seu primeiro nascimento decorrente de um transplante de útero bem-sucedido. A receptora, diagnosticada com uma anomalia congênita rara que impedia o desenvolvimento do útero, recebeu o órgão da própria irmã. O embrião fora previamente gerado por fertilização in vitro e foi implantado, com sucesso, na primeira tentativa. […]

A resolução de disputas familiares é uma área complexa e sensível do Direito, que demanda abordagens alternativas capazes de lidar de forma eficaz com as questões emocionais, relacionais e financeiras do núcleo familiar que se encontra ali envolvido, considerando que o Poder Judiciário, de modo geral e abrangente, infelizmente, não tem condições de gerir com […]

No dia 30 de abril, celebra-se o Dia Internacional do Jazz, uma data proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a partir de uma iniciativa empreendida pelo renomado pianista Herbie Hancock. A comemoração busca destacar o jazz como uma poderosa ferramenta de promoção da paz, diálogo intercultural […]

A subtração internacional de crianças ocorre, em termos gerais, quando se leva uma criança para outro país — ou nele a mantém — sem o consentimento do outro genitor ou responsável legal. Para tratar juridicamente dessas situações, foi instituída a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças de 1980 (CH1980), […]

Um caso confirmado pela clínica Monash IVF, em Brisbane (Austrália), revelou que uma paciente submetida a fertilização in vitro deu à luz uma criança que não possui vínculo genético com ela ou com o seu parceiro. A instituição assumiu que o embrião implantado pertencia, na verdade, a outra pessoa, e classificou o ocorrido como um […]

A venda de um imóvel que pertence a menores de 18 anos raramente é simples. Em disputas que atravessam fronteiras, dois pontos de conexão dominam o debate jurídico: o lugar onde a criança ou adolescente vive (residência habitual) e o local em que o bem está situado (locus rei sitae). A dúvida ganhou contornos precisos […]

A França encerrou oficialmente o regime de anonimato dos doadores de gametas e embriões utilizados em técnicas de reprodução assistida, instituindo um novo marco jurídico no campo da bioética reprodutiva. A medida, prevista na Lei de Bioética de 2021 e vigente desde setembro de 2022, passa a ter efeitos concretos a partir de 2025, quando […]

O atual presidente egípcio, Abdel Fattah el-Sisi, propôs uma reforma legislativa visando à modernização da Lei sobre o Estatudo Pessoal, alterando as provisões normativas sobre casamento, divórcio, alimentos e guarda. O projeto tem como principal característica certo afastamento da abordagem arraigada em conceitos religiosos tradicionais disposta na atual legislação. A medida foi recebida com resistência e […]

Configura-se como subtração internacional a situação em que uma criança ou adolescente é levado para outro país ou nele retido indevidamente, sem o consentimento de um dos pais ou responsáveis legais, ou sem autorização judicial. Esse fenômeno é regulado pela Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, cujo […]

Uma decisão proferida pela Suprema Corte do Reino Unido no dia 16 de abril tem gerado intensos e profundamente polarizados debates sobre gênero, representatividade, igualdade e identidade. A discussão foi impulsionada por um caso apresentado pelo grupo For Women Scotland (FWS) contra o governo escocês acerca da interpretação do Gender Representation on Public Boards (Scotland) […]

Nas últimas décadas, mudanças nos padrões familiares e avanços na medicina trouxeram incertezas sobre a definição legal de filiação no plano internacional, principalmente diante da multiplicidade de oferta de tecnologias de reprodução assistida e da popularização dos acordos de gestação de substituição. Em um contexto de globalização, essas diferenças legais entre países resultam em questões […]

Há 15 anos, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) e o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) convocaram uma conferência judicial internacional para discutir a realocação internacional de crianças, isto é, o pedido judicial que um dos genitores faz aos tribunais para receber autorização para mudar-se de país com os […]

No dia 3 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) divulgou um parecer elaborado pelo Advogado-Geral, Richard de la Tour, a respeito do reconhecimento dos casamentos homoafetivos realizados no bloco. A recomendação vem em um momento decisivo para os direitos LGBTQIAPN+ no contexto da União Europeia (UE). O caso que […]

Em 2 de abril celebra-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e por essa razão é fundamental refletir sobre a importância da proteção e do respeito aos direitos das crianças autistas, especialmente quando envolvidas em conflitos familiares de natureza internacional. Um caso emblemático de 2022, que envolveu subtração internacional de criança à luz da […]

Em março de 2025, o Tribunal Superior de Osaka declarou inconstitucional as disposições legais que impedem o casamento homoafetivo. A decisão, que reverte o julgamento anterior do Tribunal Distrital de Osaka ocorrido em 2022, torna-se a quinta manifestação de cortes superiores japonesas em favor da igualdade conjugal, após precedentes firmados em Sapporo, Tóquio, Fukuoka e […]